Jornal a Voz da Cidade do Dia 05 de agosto de 2011 (sexta-feira).
O deputado federal Luiz Stédile (PSB-RS) elogiou, na última semana, o Plano Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa importante instrumento de impulso à indústria nacional. Stédile considera, no entanto, desnecessária a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos, medida prevista na proposta do Governo Federal.
Entre outros incentivos, como a diminuição da carga tributária das empresas, o Brasil Maior cria novo regime tributário para o setor automotivo. Ele prevê a redução do IPI para as montadoras instaladas no país, de acordo com investimentos em inovação tecnológica, produção local e agregação de conteúdo nacional, para os próximos cinco anos.
Para Stédile, o incentivo dado à cadeia automotiva não deveria ser prioridade nesse momento, pois o setor não enfrenta dificuldades de produção. “A cadeia produtiva automobilística está bem, não há desemprego e a produção está em alta”. Segundo ele, a o investimento em transporte público merece maior atenção. “É o transporte público que precisa urgentemente de apoio governamental. Hoje as pessoas adquirem os veículos porque os ônibus e metrôs não têm qualidade. O que vemos são ruas lotadas de carros e o constante aumento da poluição”.
Ciclovias
Luiz Stédile também defendeu o investimento em construções de ciclovias como forma de melhorar o trânsito e a qualidade de vida da população, especialmente nas grandes cidades. O socialista comemorou a aprovação, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, também na última quarta-feira (3), do Projeto de Lei que cria o Programa Bicicleta Brasil.
De acordo com a proposta, a ideia é melhorar as condições de cidades com mais de 20 mil habitantes, possibilitando aos moradores o uso da bicicleta no dia-a-dia. O percentual de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito será a fonte de recurso para a implantação do Programa. “O incentivo do uso da bicicleta como meio de locomoção, além de benefícios ao meio ambiente, mudará a de vida das pessoas”, ressaltou Stédile.
Em pronunciamento em Plenário, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou os cinco anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta quinta-feira (4) pelo Senado. Para a parlamentar, a lei é uma vitória do movimento das mulheres no Brasil, que por décadas lutou por uma legislação especial para punir seus agressores. Lídice lembrou a história de Maria da Penha Maia, cujo nome a lei homenageia, que foi agredida durante anos e sofreu tentativas de homicídio por parte do marido.
“Apesar de todas as atrocidades sofridas, seu agressor somente foi punido 19 anos depois, e mesmo assim ficou preso apenas dois anos. É indispensável rememorar este fato”. disse a senadora.
Quanto à situação da segurança das mulheres, a senadora mostrou números da Fundação Perseu Abramo, que revelam que, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil, 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já foram vítimas de agressões e 1,3 milhão foram agredidas em 2009. As taxas de homicídios de mulheres, acima de países como México e África do Sul, também preocupam Lídice da Mata.
“A violência letal é apenas a ponta do iceberg. Os dados existentes sobre agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais são impressionantes”, destacou a senadora, que defendeu a criação de leis que deem direito aos que enfrentam de maneira desigual à violência.
Em apartes, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) enalteceu o papel da bancada feminina no Congresso e condenou a cultura do silêncio em torno da violência contra a mulher, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) exaltou as qualidades da mulher na política.
Dilma
Lídice da Mata lembrou os sete meses de Dilma Rousseff na Presidência da República, elogiando a independência da presidente em suas decisões e a continuidade de um projeto político que mudou o Brasil. A senadora classificou de "cantilena machista" as teorias de que a presidente seria uma "marionete" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou que seria dominada pelo ex-ministro Antonio Palocci.
“Dilma, no primeiro momento em que foi necessário, tomou a decisão de cortar na sua própria carne e tirar um ministro do seu próprio partido, dos mais destacados, demonstrando sua competência, sua independência, sua firmeza e sua responsabilidade”, afirmou.
“Enfrentei muito preconceito, chamaram-me de neoliberal, mas viram que estavam errados. As ferramentas de gestão que implantamos estão ajudando os mais pobres, aqueles que mais precisam do Estado”. As palavras são do governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, que nesta quinta-feira (4) deu uma aula sobre competitividade e desempenho na gestão pública durante o 1º Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil que acontece em Bogotá.
O evento é uma realização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio da ProExport Colômbia e do Governo Federal colombiano. O objetivo é ampliar as parcerias comerciais entre os dois países, que em 2010 superaram a marca de US$ 3 bilhões. “Nossa intenção é duplicar as relações bilaterais entre a Colômbia e o Brasil nos próximos cinco anos”, disse Luis Alberto Moreno, presidente do BID.
Coube ao empresário Jorge Gerdau, presidente do Movimento Brasil Competitivo, abrir o almoço-reunião para 250 pessoas que tratou dos desafios da gestão pública. Ele falou dos avanços obtidos com o MBC e apresentou a Câmara Política de Gestão, Desempenho e Competitividade recém-criada por ele dentro da estrutura do Governo Federal. Antes de terminar suas palavras, Gerdau rasgou elogios ao trabalho desenvolvido pelo Governo de Pernambuco. “De todos os estados que atuamos, Pernambuco foi o que conseguiu apresentar os melhores resultados em menos tempo”.
Eduardo abriu sua palestra agradecendo à contribuição política dada pelo ex-presidente Lula e pelas parcerias firmadas entre Estado e União entre os anos de 2007 e 2010. A política de distribuição de renda implantada pelo petista e a conseqüente ascensão de milhões de brasileiros à classe média também foi enaltecida pelo governador.
“Esses brasileiros que chegam agora ao mercado consumidor vão nos ajudar muito a melhorar a oferta dos nossos serviços. São pessoas que ganharam poder de compra, mas que ainda dependem muito do serviço público ao contrário da nossa antiga classe média, que estuda em escola particular e paga plano de saúde. Esses novos consumidores vão cobrar um hospital que atenda bem, uma escola de qualidade, um Estado que funcione”, defendeu.
O governador afirmou ainda que não se faz um “processo de gestão se não tiver equipe” e que não há uma administração eficiente que não tenha capacidade de planejar, executar, avaliar e, se necessário, corrigir as suas ações. Iniciativas como o programa Todos por Pernambuco, a criação do Portal da Transparência e o Pacto pela Vida foram destacadas.
A abertura do Fórum contou com a participação do presidente da Colômbia, Juan Manuel dos Santos Calderón, e do ex-presidente Lula, além de vários governadores e ministros de Estado dos dois países. Para Calderón, a hora é de aumentar a integração entre os dois países.
“Queremos que a Colômbia entre no círculo virtuoso do aumento da competitividade e do consumo que o Brasil hoje desfruta. Para isso, consideramos fundamental o investimento de empresas brasileiras no nosso país”, disse o presidente da Colômbia.
Durante todo o dia, seguiram-se cinco paineis de debates que contaram com a participação de empresários e políticos brasileiros e colombianos: oportunidades de comércio e investimentos; infraestrutura de transportes e telecomunicações; agronegócios; mineração e energia e mercado financeiro.
Durante audiência na Comissão Especial de Combate às Drogas, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (PF), Oslain Santana, apresentou dados alarmantes relacionados a países que fazem fronteira com o Brasil. De acordo com ele, o Paraguai, segundo maior produtor de maconha do mundo, exporta 80% do produto para o Brasil, além disso, serve também como porta de entrada para cocaína fabricada em outros países. Bolívia, Peru e Colômbia, os três maiores produtores de cocaína, também são responsáveis por abastecer o mercado consumidor brasileiro.
Segundo o diretor da PF, as fronteiras com esses países são extensas, o que complica o trabalho de combate ao tráfico. “Só no Mato Grosso temos 700 quilômetros de fronteira seca, o que dificulta o patrulhamento”. A facilidade de entrada das drogas no País auxilia também a exportação para outros continentes, como América do Norte e Europa. “A droga é um mercado lucrativo e os traficantes estão sempre de olho no maior mercado consumidor e com maior potencial de lucro. Hoje já existem 160 mil hectares de cocaína plantada no mundo”.
Para enfrentar o problema, a Polícia Federal criou estratégias de enfrentamento, que visam aumentar o número de policiais nas fronteiras e investir em tecnologias para aumentar a fiscalização. Além disso, realiza trabalho integrado com as polícias rodoviária e civil e negocia contratos de cooperação com policiais de outros países para ajudar na busca pelos traficantes. “É necessário um serviço de inteligência para investigar e prender os grandes traficantes. É preciso também alienar os seus bens que normalmente são usados para lavagem de dinheiro do tráfico”, acrescenta Santana.
Este ano, o Governo Federal investiu na compra de dois aviões Vant, com capacidade de filmar e fotografar fronteiras em um raio de 300 quilômetros. O avião, que deve entrar em ação daqui alguns meses, promete quadriplicar a capacidade da Polícia Federal.
A PF conta também com um Instituto de Criminalística responsável por descobrir o perfil químico das drogas apreendidas. De acordo com o perito criminal do instituto, Adriano Maldener, conhecer a origem da droga, quais os mercados que estão utilizando e saber que produtos são acrescidos facilita as investigações. “Precisamos investir em todos os mecanismos possíveis para diminuir o uso de drogas no País. Hoje aproximadamente 1% da população brasileira é usuária de cocaína. A maconha é usada por 2,6% da população”.
Para o relator da Comissão e autor do requerimento solicitando a audiência, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), a Polícia Federal deu importante contribuição para a política de repressão. “No combate ao tráfico de drogas precisamos entender a dimensão das fronteiras com outros países. Os números apresentados vão me ajudar a elaborar o relatório final da Comissão”.
Parlamentares e dirigentes da esquerda brasileira composta pelo PSB, PT, PDT e PCdoB participaram de uma visita à China na segunda quinzena de julho, durante o recesso do Congresso Nacional. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) foi escolhido o chefe da delegação, que contou com 13 pessoas. Do PSB, participaram também as deputadas federais Ana Arraes (PE) e Sandra Rosado (RN), além do Secretário Nacional do Movimento Sindical do partido, Joilson Cardoso.
Convidados pelo Partido Comunista da China (PCCh), que governa o país desde 1949, eles visitaram Pequim, onde foram recebidos por Wang Lequan, membro do Birô Político do Comitê Central do partido. Um dos objetivos da viagem foi ampliar os vínculos bilaterais entre as duas nações, na ocasião em que o PCCh completa 90 anos de fundação. “A China é o maior parceiro comercial do Brasil, fomos conhecer a experiência de desenvolvimento chinês e ampliar nossas relações”, resume Rollemberg.
Na província de Yunnan, os parlamentares e dirigentes partidários tiveram encontro com a vice-presidente da Assembléia Popular Provincial, Cheng Ying Nuam. Na província, similar a um estado brasileiro, a delegação visitou as cidades de Kunming e de Lijiang. Por último, conheceram Xangai.
“A parceria entre China e Brasil demonstra, no meu entendimento, uma decisão correta da política externa do governo do Presidente Lula”, afirma Rollemberg. Principalmente porque, segundo ele, como o mercado consumidor chinês vem aumentando muito nos últimos anos, isso tem contribuído para ampliar a exportação de commodities brasileiras. E, consequentemente, ajudou muito o Brasil na superação da crise mundial.
Como exemplo, Rollemberg cita as exportações brasileiras. O comércio internacional do País com as demais nações cresceu, entre 2000 e 2010, em torno de 245%. E com a China não foi diferente. “Nós tínhamos, em 2000, um intercâmbio com a China que representava 2,08% do comércio externo brasileiro e, em 2010, já representava 14,7%”, detalha o senador. Para ele, o Brasil tem um superávit positivo nessa relação bilateral com a China. “Porque exportamos, no último ano, R$ 30,7 bilhões e importamos R$ 25,5 bilhões”, acrescenta.
Para a China, o Brasil vende commodities, especialmente ferro, soja e petróleo. E compra partes de aparelhos receptores e transmissores, dispositivos de cristais líquidos, partes para aparelhos de telefonia e telas para microcomputadores. “Isso demonstra que, na pauta de importações brasileiras, temos produtos com altíssimo valor agregado e, na pauta de exportações, o Brasil vende produtos com pouco valor agregado”, constata o senador socialista.
Rollemberg destaca a preocupação da China com a inovação tecnológica. “O Brasil tem um grande desafio: investir em conhecimento e em tecnologia”, destacou o presidente da delegação, que retornou ao Brasil no início da semana. “Só assim poderemos agregar valor à nossa produção e à nossa exportação”, defende.
A delegação brasileira ficou impressionada com o desenvolvimento chinês e a infraestrutura do país. Durante a viagem, puderam ver de perto vários portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. “A infraestrutura é extraordinária, graças, em grande parte, ao planejamento do governo chinês”, detalha o senador. Para ele, existe um grande espaço de cooperação política, comercial e cultural entre os dois países, que pode melhorar muito e de forma significativa a qualidade de vida da população da China e do Brasil. “Estamos dispostos a ampliar as relações entre os nossos partidos e o PCCh”, garante Rollemberg.