PSB LUTANDO PARA UM PORTO REAL MELHOR!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Relator de comissão especial propõe criação do Estatuto da Proteção Civil

O relator da comissão especial criada para estudar e apresentar propostas para prevenir catástrofes climáticas, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), apresentou nesta terça-feira o seu relatório. O ponto principal é a criação do Estatuto de Proteção Civil (termo que substitui Defesa Civil), que será debatido durante o seminário sobre o tema “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”, a ser realizado no auditório Nereu Ramos nos dias 10 e 11 deste mês.

O documento prevê pena de prisão para políticos que incentivarem ocupação de áreas de risco em troca de votos. O relatório de Glauber Braga contempla um projeto de lei, que cria o estatuto, uma indicação de proposta de emenda à Constituição (PEC) e uma indicação ao Executivo. “O mote principal é virar a página de um País que investe maciçamente em reconstrução para investir em prevenção”, disse o relator.

Fundo nacional


A proposta de emenda à Constituição prevê a criação de um fundo nacional para angariar recursos que deverão ser repassados a regiões em situação de calamidade pública. A estimativa é de que o fundo arrecade R$ 2,2 bilhões por ano, sendo constituído por recursos provenientes de 5% de participação dos royalties do petróleo e 5% do montante arrecadado pelas loterias federais, dentre outros.

Já a indicação que será encaminhada ao governo federal sugere, entre outras medidas, a criação da carreira de agente de proteção civil; e o apoio técnico e financeiro aos estados para que criem centros de operação de desastres, responsáveis por ações de prevenção.

O texto será encaminhado aos governadores, ao governo federal, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União para que tais órgãos possam formular sugestões. A apresentação da versão final do relatório está prevista para dezembro.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Maria Clarice Dias

Fonte: www.glauberbraga.com.br

Para Glauber, afastamento de prefeito de Nova Friburgo foi inevitável

Para o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) o afastamento do prefeito de Nova Friburgo (RJ), Dermeval Barbosa Moreira, determinado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (7), foi inevitável para o bom andamento das investigações sobre desvios de recursos federais destinados à reconstrução da cidade. O município foi um dos mais prejudicados pelas fortes chuvas que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro no início deste ano.

O parlamentar socialista acompanha de perto as ações do MPF e da Justiça Federal nas investigações dos desvios, desde o aparecimento das primeiras denúncias envolvendo as cidades da região. Glauber lembra que, em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU) bloqueou o repasse de verbas federais a Nova Friburgo devido a suspeitas de irregularidades. Desde então, a prefeitura está sob investigação. “É muito importante que os fatos sejam apurados e as irregularidades corrigidas. A má administração desses recursos não pode continuar”, enfatiza o deputado.

No município, o MPF identificou pagamento por serviços não executados, superfaturamento, fraude na contratação de empresa, além de ilegalidades em dispensas de licitação. Segundo informações do próprio órgão federal, cerca de R$ 380 mil foram sacados pelos empresários envolvidos. A verba havia sido repassada pela União depois da tragédia ocorrida em janeiro. “É lamentável que a população tenha que lidar com essa situação. Tivemos a tragédia climática, agora temos que enfrentar a administrativa”, afirma Braga.

Cassação - Na semana passada, o prefeito de Teresópolis (RJ), Jorge Mário Sedlacek, teve seu mandato cassado após decisão da Câmara Municipal. Sedlacek estava afastado do cargo desde agosto também por suspeitas de má administração de recursos públicos repassados pelo Governo Federal para o socorro de vítimas e reconstrução da cidade.

Fonte: www.glauberbraga.com.br

domingo, 6 de novembro de 2011

Deputado anuncia criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia da Informação no Rio


Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) passará a contar com a Frente Parlamentar Pelo Desenvolvimento da Tecnologia da Informação, que terá a missão de fomentar o debate sobre o tema, mobilizar a sociedade, promover ações públicas e envolver as prefeituras do interior na discussão. “A frente se propõe a debater o desenvolvimento da tecnologia da informação no estado d o Rio de Janeiro. Temos um grande desafio devido aos grandes eventos esportivos que vamos receber aqui. A Alerj precisa entrar de verdade nesse debate”, disse o deputado Gustavo Tutuca (PSB), que irá presidir o grupo, durante a gravação do programa Alerj Debate, que vai ao ar na próxima sexta-feira (04/11), às 23h, na TV Alerj (Canal 12 da Net).
“Eu e outros deputados estamos dando entrada no projeto para a Frente Parlamentar Pelo Desenvolvimento da Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro. Espero que este mês eu possa marcar a primeira audiência pública, para lançar a frente e começar os trabalhos”, comentou Tutuca, que antecipou que os deputados Robson Leite (PT), André Ceciliano (PT), Andre Correa (PPS) e Aspásia Camargo (PV) participarão da frente.
Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de janeiro (Seprorj), Benito Paret também participou do debate na TV Alerj e lembrou, como exemplo de sucesso, o projeto Piraí Digital, que pretende disseminar a cultura digital do município, envolvendo ações de inclusão digital, educação para novas mídias e informatização da gestão.

“O acesso a internet é fundamental para se ter um mundo digital, uma sociedade mais democrática e participativa”, disse Benito. O deputado contou um pouco de sua experiência como coordenador do projeto no município de Piraí. “A prefeitura local investiu, através do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), para ter infraestrutura, levou o sinal de internet para todos os bairros e, depois, fez a capacitação dos professores da cidade, para que todas as escolas ganhassem laboratórios de informática. No fim, tivemos o Projeto Um Computador Por Aluno, que é um grande sucesso para o desenvolvimento dos alunos do município”, explicou o parlamentar, que acrescentou: “O grande desafio, hoje, é baratear o acesso a internet e fazê-la chegar a todos as cidades do estado”, concluiu.

O programa Alerj Debate voltará a ser apresentado no sábado (05/11), às 21h. Abaixo, veja a relação dos demais canais a cabo onde a TV Alerj é transmitida e as orientações para sintonizar pela parabólica. Niterói -03 Nova Friburgo – 97 Teresópolis – 41 Três Rios – 96 Volta Redonda – 13 Angra dos Reis – 14 Barra Mansa – 96 Cabo Frio – 34 Campos dos Goytacazes – 10 Itaperuna – 99 Macaé – 10 Petrópolis – 95 Resende – 96 São Gonçalo – 12 Paty do Alferes – 96 Informação para recepção via parabólica: – Satélite Brasilsat – B4 at 84° W – Taxa de Símbolos = 3,0 MSps – Frequência Banda-C = 3816,0 MHz – FEC = ¾ – Frequência Banda-L = 1334,0 MHz – Polarização= Horizontal.

Fonte: www.gustavotutuca.com.br

Jaqueira já pode acessar internet de graça


Bairro é o 3° de Piraí a conquistar o benefício dado pela Prefeitura. Cacaria é o próximo.

Mais um bairro de Piraí conquistou o direito de ter acesso gratuito à internet em banda larga. Como parte do Projeto Cidadão Digital, a Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência e Tecnologia entregou nesta segunda-feira, 31 de outubro, a chave de acesso à rede da Prefeitura a moradores do bairro da Jaqueira, que lhes permitirá acessar gratuitamente a internet.

O Prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira (Tutuca) destacou que Piraí confirma, mais uma vez, com a entrega das chaves de acesso gratuito à internet, seu projeto de sempre procurar sair na frente, antecipar-se aos acontecimentos, como mostram vários projetos que transformaram o município em referência não só no Estado mas também no país:

“Piraí saiu na frente com seu Projeto Digital, que inovou e passou a ser modelo não só no país, mas até no exterior”, disse, referindo-se às constantes visitas de delegações estrangeiras que chegam ao município para conhecer sua política de inclusão digital,m premiada internacionalmente e objeto de reportagens em jornais e revistas do exterior. Piraí é a única cidade da América do Sul a receber o prêmio Top Seven Intelligent Communities (As 7 cidades mais inteligentes do mundo), obtido em 2005, graças ao seu projeto digital.

“O Projeto Cidadão Digital segue esse pioneirismo”, frisou o prefeito, lembrando que não é só na área de tecnologia da informação que Piraí saiu na frente. Citou, entre outros programas, o Tarifa Legal, que dá direito a todo morador de Piraí de pagar apenas 1 real por percurso de ônibus dentro do território do município. Mas fez questão de frisar que nada disso seria possível sem a parceria da Câmara de Vereadores.

“Buscamos, o Executivo e o Legislativo municipais, atender a todos de maneira democrática e igualitária. É o que acontece agora na Jaqueira, com a liberação do acesso à Internet. Com o passar do tempo, vocês vão entender o real significado desse projeto na vida do bairro e de todos vocês, pois significa acesso à informação e acesso à oportunidade de crescerem como cidadãos”, afirmou o prefeito”, enfatizou Tutuca.

Cacaria, Ponte e Caiçara

O bairro da Jaqueira foi o terceiro a receber o Projeto Cidadão Digital, uma extensão do Projeto Piraí Digital que tem por objetivo proporcionar acesso à Internet a moradores de bairros distantes da sede do município e onde provedores particulares não demonstraram interesse em se instalar. Antes, já haviam recebido o projeto os bairros do Varjão e Rosa Machado.

Na apresentação, o Secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Fábio Marcelo de Souza e Silva, informou que no dia 7 de novembro o projeto estará chegando em Cacaria, que fica a cerca de 45 km da sede, e até o final do ano em Ponte das Laranjeiras e Caiçara. Ele explicou que a Prefeitura destinou mais de R$ 1 milhão para que moradores de outros bairros possam acessar gratuitamente a Internet em banda larga.

Fábio Marcelo fez um histórico do Projeto Piraí Digital, de 1997 até hoje, lembrando que já em 2004 o município tentou dar aos moradores acesso à internet, cobrando pequena taxa, mas foi proibido pela Anatel. Com o Projeto Cidadão Digital, que transforma acesso à informação e ao conhecimento em política pública no município, a Prefeitura põe em prática seu programa.

O Vice-prefeito Luiz Antônio Neves destacou a atenção que o Prefeito Tutuca sempre deu à Jaqueira, ao lembrar que foi no bairro que, em seu primeiro mandato, de 1993 a 1996, Tutuca implantou o primeiro médico da família. Na época, Luiz Antônio era Secretário Municipal de Saúde.

“Foi uma experiência importante e até hoje falo pela internet com o Dr. Jorge (cubano, que trouxe a experiência de seu país). Ele sempre pergunta pela Jaqueira, mas agora, com a internet, vocês poderão conversar com ele também, enviar fotos, mostrar como o bairro evoluiu”, salientou Luiz Antônio, lembrando que com a implantação do acesso à internet o Prefeito Tutuca cumpre compromisso assumido na eleição, de fazer de Piraí “um lugar cada vez melhor pra gente morar”.

O Deputado Estadual Gustavo Tutuca (PSB) disse que se sentia foi feliz por voltar à Jaqueira e ver mais um desdobramento importante do Projeto Piraí Digital, do qual ele participa desde o início:

“Estamos vendo aqui um novo e importante momento do projeto, que é a ampliação do acesso gratuito à Internet, via rede da Prefeitura, a todas as localidades ainda sem provedor. O futuro passa pelo acesso à informação”, enfatizou Gustavo, que tem feito da inclusão digital uma de suas prioridades na Assembléia Legislativa.

Sorteio de kits

Na ocasião, a Prefeitura sorteou 11 kits de instalação que serão oferecidos gratuitamente. Os sorteados foram: Ângela Maria de Jesus Correa, Luis Fernando Oliveira de Moraes, Janete Maria da Silva, Maria Odete Marques Teixeira, Sebastiana Pereira Barcelos, Renata da Silva Lessa, Jéferson Soares, Joziane da Silva de Oliveira, André Luís da Silveira, Tamires Cordeiro e Edilândia Correa. Os demais cadastrados terão que adquiri o kit de instalação, que custa por volta de R$ 250,00.

Fonte: www.gustavotutuca.com.br

sábado, 5 de novembro de 2011

Parabéns Porto Real - 4.


Aos meus amigos e companheiros portorealenses parabéns pela nossa emamcipação política administrativa. Já são 15 anos, parece que foi ontem que estávamos lutando pela emancipação de nossa cidade, indo as ruas, conscientizando cada morador sobre a importância de ir votar no dia do SIM, e conseguimos com a união e a esperança de termos a nossa liberdade, graças a nossa garra e coragem em enfrentar todos os desafios, e o PSB esteve junto ao longo desses 15 anos ajudando na construção de nossa cidade, e com certeza em breve estaremos juntos escrevendo mais uma pagina na historia de Porto Real. Parabéns Porto Real

SOCIALISMO E LIBERDADE

Valdeci C. Bandeira

Presidente do PSB de Porto Real

Parabéns Porto Real - 3.


Porto Real completa mais um ano com inúmeros motivos para comemorar! Uma cidade de economia forte, grande vocação industrial e de um povo trabalhador, é também reconhecida como a primeira colônia italiana do Brasil. Neste aniversário de 15 anos, desejo à cidade e ao povo Portorealense os mais sinceros votos de desenvolvimento, progresso e sucesso. Parabéns!

Deputado Estadual Gustavo Tutuca

Parabéns Porto Real - 2.


Amigos Portorealenses,


Diante dessa data tão especial, eu não poderia deixar de enviar uma mensagem parabenizando todos vocês. Esses 15 anos de emancipação política administrativa mostram a força, a persistência e a luta de cada um de vocês. È muito importante a gente ter em nosso Estado, um município que apesar da sua industrialização, não ter perdido as suas características rurais. Isso faz com que Porto Real seja uma cidade especial e que mantem as suas origens. Parabéns a todos que contribuíram e contribuem para ter um município cada vez melhor!


Um abraço,


Deputado Federal Glauber Braga (PSB-RJ)