O relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes da Câmara, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), demonstrou, nesta terça-feira (16), profunda preocupação com a transparência na liberação de recursos para regiões atingidas por calamidades climáticas. Durante encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymber, o parlamentar afirmou que o grande desafio é conciliar a aplicação correta com a agilidade na liberação desses recursos.
Nesse sentido, Glauber aguarda a finalização de relatório produzido pelo TCU sobre avaliação das ações da defesa civil em regiões que sofreram com grandes catástrofes, inclusive as cidades serranas do RJ. “A fiscalização é importante para que a população não seja prejudicada pela aplicação indevida das verbas”.
De acordo com Zymber, por solicitação do Ministro Integração Nacional, Fernando Bezerra, o TCU iniciou o processo de fiscalização da aplicação de recursos federais repassados para cidades que sofreram com deslizamentos e enchentes, como Teresópolis (RJ) e Nova Friburgo (RJ). “O relatório está sendo concluído. A análise vai desde a liberação do recurso pelo ministério, até a aplicação dele nas regiões atingidas”.
Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia de desvio de recursos destinados à reconstrução de Nova Friburgo (RJ). As denúncias também foram feitas contra outros sete municípios da região.
Dados apresentado pelo secretário de Fiscalização e Programas do Governo, Carlos Sampaio, mostram que, na maioria das vezes, não faltam verbas para as cidades afetadas. “O problema está na falta de estrutura da defesa civil dos estados e municípios. O dinheiro que o Governo Federal disponibiliza é liberado rapidamente. Mas isso não produz o efeito esperado se a outra ponta não consegue aplica-lo corretamente”, explicou Sampaio.
Fonte: www.glauberbraga.comm.br
