Balanço do primeiro ano de Mandato do Deputado Federal Glauber Braga:
O Deputado Federal, ao contrário do que muitas pessoas pensam, não é a pessoa que vai executar obras, construir casas ou até mesmo resolver problemas de esfera municipal. O Deputado Federal é eleito para trabalhar em Brasília representando o seu Estado.
As principais funções do Deputado Federal são: legislar, fiscalizar e ser o braço institucional, ou seja, buscar auxílio nos Ministérios para o Estado que representa.
E é isso que o Deputado Glauber tem feito incansavelmente! Além disso, Glauber segue o seu modelo de trabalho transparente e participativo!
Preparamos um balanço de algumas das suas ações nesse primeiro ano de mandato!
Fiscalizar:
*Em abril, o Deputado Federal Glauber, protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, um requerimento com propostas para fiscalizar os recursos que as cidades da Região Serrana do Rio receberam depois da catástrofe de janeiro. Em junho, trouxe o Relator e também deputado federal Edson Santos (PT/RJ) para verificar in loco a situação da Região Serrana.
*Preocupado com diversas demandas para a Reconstrução da Região Serrana do Rio de Janeiro, Glauber, encaminhou ao Governador Sérgio Cabral no dia 11 de julho um oficio com várias solicitações. O Deputado ressalta nesse documento a importância de obras emergenciais em diversas cidades da Região Serrana, a reconstrução de pontes, a construção de casas populares, a dragagem de rios, o pagamento de aluguel social, o cronograma de obras, entre outros.
-Veja o ofício encaminhado na integra para o Governador no site www.glauberbraga.com.br
*Em setembro, o Deputado Federal Glauber, protocolou no Ministério Público Estadual, com o Promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade, um documento pedindo que o MPE, investigasse a possibilidade do Governo Estado, efetuar o pagamento de aluguel social para as famílias vitimas das chuvas de janeiro, cadastradas e que estão dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Estadual.
*Glauber também protocolou no Ministério Público Federal, com o Procurador da República Marcelo Medina, o pedido que o MPF apurasse e tomasse as medidas cabíveis para que o Governo do Estado aplicasse os R$74 milhões que foram depositados em maio na conta deles para a recuperação das Escolas. Essa verba foi destinada através da Medida Provisória 530/11. A MP 531/11que define as regras para o dinheiro ser aplicado teve o Deputado Glauber como Relator.
Braço institucional - Visita a Ministérios:
Glauber esteve em praticamente em todos os Ministérios do Governo Dilma, solicitando amparo para o Estado do Rio de Janeiro. A maioria dessas reuniões resultou em medidas concretas:
Ministério da Saúde
Conseguiu a liberação de recursos para emendas para a área da saúde.
*No dia 24 de maio de 2011, foi depositado na conta da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo o valor de R$482 mil referente à Emenda Participativa que o Glauber apresentou em 2009 para o orçamento da União de 2010. Os recursos são para a compra de 2 Aparelhos de Raio X – Fixo, 1 Microscópio Cirúrgico, 2 Aparelhos de Anestesia e 4 Mesas Cirúrgicas Elétricas. Todos os equipamentos são para o Hospital Municipal Raul Sertã.
*No dia 17 de julho de 2011, foi depositado na conta da Fundação Municipal de Saúde R$189.550,00. Com esse dinheiro, a Prefeitura tem que abrir licitação para a compra de:
· Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$44.850,00
· Um veículo para Apoio as Equipes de Saúde da Família no valor de R$27.500,00
Para a Unidade Básica de Saúde Ariosto Bento de Melo, no bairro Cordoeira.
· Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$44.850,00
· Um veículo para Apoio as Equipes de Saúde da Família no valor de R$27.500,00
Para a Unidade Básica de Saúde de Vargem Alta.
· Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$44.850,00
Para a Unidade Básica de Saúde de Campo do Coelho.
OBS: De acordo com informações da Secretária Municipal de Saúde, a licitação para essas verbas vão ser realizadas no dia 19 de dezembro de 2011.
*No dia 14 de dezembro de 2011, Glauber conseguiu que o Ministério da Saúde empenhasse R$376.263,73. O recurso é para a Reforma da Unidade de Hemoterapia e Hematologia de Nova Friburgo.
Ministério da Integração
Conseguiu que o Ministério empenhasse verbas para asfaltamento em Bom Jardim e Sumidouro
*R$ 1 milhão para a Pavimentação do trecho da Estrada Municipal de Bom Jardim, em direção a localidade de Ribeirão de São Domingos / Vargem Alta, segundo distrito de Bom Jardim.
*R$ 500 mil para a pavimentação da Estrada Serra Porteira Verde, em Sumidouro.
* Ministério dos Esportes
Conseguiu que o Ministério empenhasse R$ 600 mil para reconstrução de espaços esportivos de Nova Friburgo. Agora cabe a prefeitura enviar projetos e aguardar a aprovação por parte do Governo Federal.
Ministério da Educação
*Conseguiu que a Medida Provisória 530/11 fosse aprovada, liberando cerca de R$74 milhões para a reconstrução de escolas na Região Serrana do Rio.
*Solicitou ajuda do MEC para evitar o fechamento da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia.
Ministério da Ciência e Tecnologia
Conseguiu que as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis fossem incluídas no programa inédito no Brasil do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), onde os municípios vão receber o sinal de alerta com seis horas de antecedência, a partir do cruzamento de informações da previsão das próximas chuvas e o mapeamento das regiões com risco de enchentes e deslizamento de encostas. O sistema será formado por quatro módulos principais: conhecimento dos riscos; sistema de monitoramento e alerta; difusão e comunicação e; capacidade de resposta
Ministério da Justiça
Solicitou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, intercedesse junto ao Governo do Estado pela libertação dos 469 bombeiros presos e pela anistia deles.
Ministério da Agricultura
Solicitou junto ao Ministério a liberação de créditos especiais para os agricultores da Região Serrana, atingidos pela catástrofe e o parcelamento dos financiamentos que esses produtores já tinham feito anteriormente. O Governo Federal liberou R$13 milhões para financiamentos para atender cerca de 6.500 pequenos produtores da região. Foram pagos o valor de R$ 2 mil de ajuda emergencial. Além da medida de urgência para sanar as necessidades imediatas dos produtores, teve também a prorrogação de 180 dias no prazo de pagamento das dívidas vencidas nos primeiros seis meses deste ano.
Ministério do Trabalho
Solicitou a liberação do Fundo de Garantia (FGTS) para todos os trabalhadores das cidades atingidas na Região Serrana. Segundo levantamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), até o dia 17 de fevereiro, 101.501 trabalhadores da região serrana do Rio de Janeiro sacaram o benefício. O montante dos trabalhadores representa a soma de R$ 111,78 milhões.
Além disso, solicitou uma pesquisa apurada sobre o mercado de trabalho da Região.
Ministério das Cidades
Conseguiu a liberação de verbas para um novo mapeamento das áreas de risco da Região Serrana. Além disso, reforçou a necessidade da liberação de mais recursos para a construção de muros de contenção e que o Distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo fosse incluído nas obras emergenciais. No Diário Oficial da União do dia 04 de novembro de 2011, foi publicado nas páginas 35 e 36, a liberação de 460 milhões de reais para as cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Como Nova Friburgo foi o município mais atingido pela catástrofe de janeiro, o Governo Federal repassou a maior parte do dinheiro, aproximadamente 202 milhões de reais.
Ministério da Previdência Social
Conseguiu junto ao Ministro Garibaldi que a agência do INSS de Nova Friburgo não fosse fechada, que os servidores não fossem transferidos para as cidades vizinhas e o compromisso da realização de obras no prédio do INSS que fica na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Nova Friburgo.
Ministério da Fazenda
Solicitou o parcelamento de impostos para a Região Serrana do Rio, isenção de algumas tarifas e mais recursos para os financiamentos do BNDES, após o término do primeiro repasse que foi de R$400 milhões. O Deputado Federal Glauber solicitou a liberação de mais R$ 300 milhões.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
*No dia 19 de outubro, Glauber conseguiu que o Ministério liberasse R$630 mil de duas Emendas parlamentares. Esse dinheiro é referente à escolha da população no Processo das Emendas Participativas que o Parlamentar realizou em 2009. Os recursos são para:
* Aquisição de 02 (dois) caminhões leves com Bau – Preço unitário R$62.900,
Preço total:R$125.800,00
*Aquisição de 02 (duas) Vans/Minibus – Preço: R$ 100.600,00
Preço total: R$201.200,00
A entidade beneficiada com os veículos é o LAJE - LAR ABRIGO AMOR A JESUS, que fica na Rua Souza Cardoso, 403 – Lagoinha – Nova Friburgo.
O valor do repasse foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome: R$300.000,00. O município tem uma contrapartida de: R$27.000,00
* No dia 19 de outubro também foram liberados R$330.000,00, para a Emenda que garante a implementação de Projeto que visa recuperar crianças, adolescentes e reconstruir contextos familiares em situações de risco como alcoolismo, drogas e violência. Vão ser desenvolvidos atendimentos com diversos profissionais como: psicólogos, psiquiatras, nutricionistas, assistentes sociais, educadores entre outros.
A execução do Projeto fica sob responsabilidade da Prefeitura.
Além disso, cabe ao Governo Municipal abrir licitação para a compra dos veículos para o LAJE, comprá-los e disponibilizar a contrapartida de R$27.000,00.
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Glauber esteve várias vezes na Procuradoria, em Brasília, para solicitar que o espaço da Fábrica Ypú, em Nova Friburgo fosse transformado em um grande pólo universitário. No dia 21 de setembro, a Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, informou ao Parlamentar, que recebeu um parecer favorável do Ministério da Educação para a transferência do prédio para a União. Os dois Ministérios entenderam a importância da doação do terreno para a instalação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo a procuradora, ela aguarda apenas o posicionamento da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do Ministério do Planejamento, para concluir a ação judicial.
BNDES
Glauber fez diversas reuniões com os representantes do BNDES, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para acelerar a liberação dos recursos para financiamento do BNDES.
Legislar:
LEI DO BANQUINHO
Glauber propõe nesse projeto de lei, a criação do "Programa Prestando Contas", que obriga todos os Senadores da Republica, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores a realizarem audiências públicas de prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação direta popular e dá outras providências.
Relator da MP 530/2011
Glauber foi o Relator de Medida Provisória que libera recursos para a Educação. Incluiu ao texto original algumas sugestões para o melhor aproveitamento dos recursos: os reparos e a reconstrução das escolas deverão observar as normas de acessibilidade para deficientes físicos; os Estados e Cidades que receberem as verbas vão ser obrigados a realizar audiências públicas de prestação de contas demonstrando para a comunidade o que foi feito com o dinheiro destinado.
Relator de Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante das Catástrofes Climáticas.
Criada em fevereiro de 2011, a Comissão Especial teve o objetivo de avaliar ocorrências de desastres naturais que acontecem no Brasil, buscar soluções de curto, médio e longo prazo e minimizar desastres. Glauber fez o relatório baseado em um tripé: analisou os 117 Projetos de Lei que estavam tramitando em Brasília sobre o assunto, ouviu técnicos especialistas nacionais e internacionais e ouviu as comunidades atingidas.
Estatuto de Proteção Civil
Como Relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, Glauber escreveu o Estatuto de Proteção Civil e apresentou-o em novembro. A proposta da criação do Estatuto de Proteção Civil é um marco legal de ações de Prevenção em casos de catástrofes naturais. Nas mais de cem páginas, o Estatuto aborda questões econômicas, ambientais, criminais, administrativas, estruturais, educativas entre outras.
-Conheça o Estatuto no site www.glauberbraga.com.br
Algumas das defesas de Glauber em Brasília:
*Defendeu os Bombeiros do Estado do Rio, solicitando a libertação dos presos e luta pela anistia.
*Votou a favor da Medida Provisória 533/11– autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não tenham sido computadas no Censo Escolar.
*Votou a favor do Supersimples- aumenta o limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional. Pela proposta (PLPs 591/10 e 87/11), o limite mínimo para a microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil ao ano. Já o limite máximo para a pequena empresa é reajustado de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões
*Votou a favor da MP nº: 535/2011 - que cria Programa de Apoio à Conservação Ambiental e autoriza a União a transferir recursos financeiros a famílias em “situação de extrema pobreza” no campo.
*Votou a favor do PRONATEC- amplia a oferta de educação profissional e tecnológica para jovens e trabalhadores em todo o País, criando condições favoráveis para sua inserção no mercado de trabalho com mão-de-obra qualificada.
*Votou a favor da MP 537/2011 – que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para obras preventivas de desastres e reconstrução.
*Votou a favor da PEC da Música – que garante o não pagamento de tributos para CDS e DVDs com conteúdo nacional. Expectativa: que as gravadoras diminuam o preço do produto final ao consumidor e não aumentem os seus lucros.
Veja outras ações de Glauber no ano de 2011 junto às prefeituras:
Nova Friburgo:
A cidade mais afetada pela maior tragédia climática do Brasil recebeu a indicação de R$ 8 milhões e 500 mil de emendas parlamentares de Glauber.
O Ministério das Cidades garantiu R$202 milhões para obras de reconstrução de Nova Friburgo
Ao total, depositados esse ano na conta da Fundação Municipal de Saúde, estão cerca de R$670 mil (referentes ao depósito das emendas feito pelo Ministério da Saúde).
Liberados para a Prefeitura estão cerca de R$630 mil reais. (referentes à verba de emendas liberadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome).
Foram empenhados em 2011 o total de R$976.263,73. (R$600 mil para reconstrução de espaços esportivos e R$376.263,73 para a Reforma da Unidade de Hemoterapia e Hematologia de Nova Friburgo).
Região Sul
Além da emenda parlamentar no valor de R$500 mil, agiu de forma importante na liberação de R$ 5 milhões junto ao Ministério da Integração para o município de Resende. O recurso é para obras de prevenção no Rio Sesmarias. As obras já começaram.
Região Noroeste
Além da emenda parlamentar no valor de R$500 mil, Glauber buscou junto ao Governo do Estado recursos para a construção da rodoviária de Aperibé (que foi inaugurada no dia 04 de novembro) e para a Canalização do Córrego das Palmeiras (em obra).
Região Centro-Norte Fluminense
Glauber disponibilizou R$ 2 milhões de emendas parlamentares. Além disso, buscou ajuda aos Ministérios e com o Governo do Estado para o socorro imediato e reconstrução das cidades após a catástrofe de janeiro.
Glauber conseguiu o empenho de R$ 1 milhão para a Pavimentação do trecho da Estrada Municipal de Bom Jardim, em direção a localidade de Ribeirão de São Domingos / Vargem Alta, segundo distrito de Bom Jardim
Através de Glauber, o Governo Federal empenhou também R$ 500 mil para a pavimentação da Estrada Serra Porteira Verde, em Sumidouro.
Cachoeiras de Macacu
Glauber conseguiu que o Ministério da Saúde depositasse no dia 17 de julho de 2011, R$167.000,00. Com esse dinheiro, a Prefeitura tem que abrir licitação para a compra de:
· Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$66.000,00
Para a Unidade de Saúde Familiar (USF) AGRO BRASIL – Rod RJ Km 12
· Uma ambulância tipo “A” para remoção no valor de R$66.000,00
Para a Unidade de Saúde Familiar Maraporã (USF) – Est. Rio – Friburgo Km 23
· Um veículo para Apoio as Equipes de Saúde da Família no valor de R$35.000,00
Mandato transparente e participativo:
*Realizou audiências públicas para prestar contas do seu mandato e ouvir a população
*Realizou reuniões para que a população escolhesse onde os recursos das emendas parlamentares devem ser aplicados. As Emendas Participativas foram realizadas nas Regiões Sul, Noroeste, Metropolitana e nas cidades de Duas Barras, Nova Friburgo, São Sebastião do Alto (na sede do município e no distrito de Valão do Barro), Bom Jardim e Sumidouro.
-Conheça as emendas escolhidas pela população no site www.glauberbraga.com.br
*As Emendas Participativas de Glauber ganharam o país nesse ano. O Congresso Nacional, através da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira – CMO propôs a liberação de Emendas Parlamentares para os Municípios de até 50.000 habitantes. Para isso, as Prefeituras e Câmaras de Vereadores tiveram que realizar audiências públicas para a população escolher uma única emenda em ações voltadas à área de saúde. A equipe do Deputado percorreu 37 municípios com essas características, para levar informação e documentos para a escoilha desses recursos.
* Em maio, Glauber foi um dos representantes do Brasil, na Conferência Internacional das Nações Unidas (ONU) sobre Redução de Desastres. Além disso, esteve nos Estados de Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas e em diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro para conhecer in loco as características, dificuldades climáticas de cada lugar e ouvir a população.
*Realizou em junho o Ato-Público Conselheiro Pede Respeito com o objetivo de reivindicar junto com a população que o distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo fosse incluído no programa de obras emergenciais. Em novembro, o Ministério das Cidades garantiu recursos para obras no distrito.
*Ampliou o seu programa de prestação de contas em Rádios. Toda semana, Glauber prestou contas de suas ações, tirou dúvida dos ouvintes e recebeu sugestões.
*Ampliou o seu trabalho na internet. Modernizou o site e investiu nas redes sociais. Essa ação proporcionou que o Parlamentar ficasse em primeiro lugar em uma pesquisa encomendada pelo portal UOL, como o Deputado Federal que melhor utiliza a internet.
-Você pode ter acesso a pesquisa através de dois sites:
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2011-11-20_2011-11-26.html#2011_11-26_06_33_
http://www.medialogue.com.br/
*Todo Deputado Federal tem direito a uma publicação por ano, produzida pela gráfica do Congresso Nacional. Diante da catástrofe que abateu a Região Serrana, Glauber buscou ajuda técnica e escreveu a Cartilha Prática de Prevenção. São 30 páginas com explicações simples de como agir em uma situação de emergenciais. Dentro da cartilha que está sendo distribuído gratuitamente nas comunidades atingidas, a população ainda recebe um adesivo para fazer o seu próprio pluviômetro.
-Baixe a Cartilha no site www.glauberbraga.com.br
