Na quinta-feira (20/10), o Deputado Federal e Relator-Geral da Lei Orçamentária Anual de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou um relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que traz a destinação de cerca de R$2,2 bilhões para atender as chamadas “emendas de iniciativa popular”, para cidades com até 50 mil habitantes. O Projeto não é uma novidade. O Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), já realiza audiências públicas desde 2009 para que a população apresente idéias de onde gostaria de ver as Emendas Parlamentares do Socialista aplicadas. No projeto de Glauber, o participante defende a sua idéia em plenárias e depois cada pessoa que está na reunião tem direito a um voto. O projeto mais votado é escolhido e Glauber apresenta ao Orçamento da União.
O que diferencia o Projeto de Braga do de Chinaglia é que Glauber não utiliza nenhum recurso a mais para isso. As Emendas Participativas são realizadas com o valor de R$13milhões que cada um dos 513 Deputados Federais tem direito a indicar ao Orçamento da União por ano. Já o relatório apresentado na ultima semana, tem outras características como: destinar recursos para os municípios com até 50 mil habitantes e os municípios poderão apresentar diretamente ao Orçamento da União emendas que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil dependendo do tamanho da cidade.
Fora isso, os Projetos são bem semelhantes. São realizadas audiências públicas para a escolha das Emendas, sendo que no Projeto de Glauber é o próprio Deputado e equipe que realizam as reuniões, já no projeto de Arlindo, as audiências públicas seriam realizadas pelas prefeituras e pelas Câmaras Municipais. Após a realização da audiência o prefeito deverá enviar a ata da audiência e o formulário a ser disponibilizado para a Comissão Mista de Orçamento por Sedex.
Ao contrário do que muita gente pode achar, Glauber gostou da idéia de outros Parlamentares tornaram as emendas participativas. “Fiquei muito feliz em saber que o Deputado Arlindo Chinaglia pensa em expandir essa nossa prática. Somos representantes da população, temos que escutá-los antes de realizar qualquer coisa. Estou na torcida pela expansão dessa idéia”, afirmou Glauber.
Fonte: www.glauberbraga.com.br
