Dando continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, o Deputado Federal e Relator Glauber Braga (PSB/RJ) está em Pernambuco acompanhando a comitiva do Congresso Nacional. O objetivo da viagem é conhecer de perto as atitudes tomadas pelo Governo Pernambucano em reconstruir o Estado após uma grande tragédia climática.
Além de Glauber, nesta quinta-feira (07/07), o governador Eduardo Campos recebeu os Deputados: Perpétua Almeida (PC doB/AC), Ademir Camilo (PDT/MG), Pedro Eugênio (PT/PE), Luciana Santos (PCdoB/PE) e o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana em seu gabinete. Eduardo Campos pontuou as cinco principais questões que precisam de atenção especial em Pernambuco: a desertificação, as zonas de risco nos morros, a erosão marítima, os prédios caixões em áreas urbanas, e as chuvas na Mata Sul. Esse último recebeu uma atenção extra. Eduardo detalhou os problemas causados pelas chuvas em meados de junho de 2010, que deixou 89 mil pessoas desalojadas. O governador explicou as medidas adotadas e as dificuldades que surgiram. “Conseguimos identificar falhas na legislação. Como se faz para contratar em casos de emergência, para licitar? Não se tinha tempo de seguir esses processos enquanto o povo estava morrendo. Por isso temos o maior interesse em contribuir com vocês para entregar ao país uma legislação mais sensata, mais objetiva, que possa ajudar os gestores nesses momentos”, afirmou o governador.
O deputado Glauber pode notar na apresentação do Governador vários pontos semelhantes com os da Região Serrana do Rio: “A preocupação do Governo Pernambucano com as zonas de risco em morros e com construções irregulares são muito parecidas com as nossas. Além disso, eles têm a preocupação com o avanço das águas marítimas e nós com as cheias dos rios. Essa visita está sendo fundamental para a gente conhecer as medidas adotas aqui e que podem ser levadas para a Serra Fluminense”, explicou Glauber
Hoje (08/07), a Comissão teve uma reunião com o Prefeito de Recife, João da Costa. Durante o encontro, os deputados federais discutiram com o gestor questões relacionadas à política de defesa civil desenvolvida na cidade e de que forma essas experiências podem ser ampliadas para todo o País. Também acompanhou a reunião a coordenadora de Defesa Civil do Recife (Codecir), Keila Ferreira. Para o prefeito, o trabalho itinerante da Comissão é fundamental:
“Estamos recebendo a comissão com bastante satisfação, pois podemos discutir aqui a importância da criação de um programa de defesa civil que possa garantir, entre outras coisas, um trabalho estruturado e permanente em nível federal, um orçamento próprio e ações articuladas em diversas áreas com o intuito de atuar preventivamente e nos momentos de emergência”, disse João da Costa.
Glauber destacou que é preciso observar o conjunto de intervenções necessárias para desenvolver uma política eficiente com relação à defesa civil. “Questões como urbanização, drenagem e habitação, a garantia de recursos federais que viabilizem obras estruturadoras voltadas para a área, assim como um trabalho de mapeamento, o diagnóstico das áreas de risco e as informações coletadas a partir disso são necessidades que precisam estar articuladas para possibilitar que as cidades brasileiras possam conviver bem com situações de risco”, afirmou o Relator.
A presidente da Comissão, a deputada acreana Perpétua Almeida, acredita que a discussão conjunta do Parlamento com os chefes dos executivos municipais e estaduais de todo o País só tende a contribuir para a elaboração de propostas que atendam às várias cidades do Brasil. “Está mais do que na hora de o Congresso apontar alternativas e criar um marco regulatório de uma política nacional de proteção civil no Brasil, definindo as responsabilidades de cada um e de que forma todos os entes possam estar trabalhando de forma integrada para garantir a proteção da população que tende a ser vítima das catástrofes de ordem natural”, disse.
Segundo o deputado Glauber Braga o intuito das visitas é colher contribuições e preocupações de cidades que estão acostumadas a vivenciar situações de risco. “Nossa proposta é até o final do ano apresentar um Código Nacional de Proteção Civil”, declarou. O deputado Ademir Camilo disse que encontrou no Recife um ambiente muito fértil de experiências positivas. “O Recife está muito mais adiantado do que outros lugares que temos visitado, principalmente no que diz respeito a preocupações preventivas”, afirmou.
Fonte: www.glauberbraga.com.br
