O Deputado Glauber Braga (PSB/RJ), recebeu em Nova Friburgo ontem (20), o Deputado Federal e Relator da Proposta de Fiscalização da Comissão de Fiscalização e Controle do Congresso Nacional, Edson Santos (PT/RJ). Na parte da manhã, os dois Parlamentares traçaram um plano de trabalho para a Comissão. “O nosso objetivo é levantar informações no Ministério Público Federal, Estadual, no Tribunal de Contas da União e na Corregedoria da União. Não queremos levantar acusações a ninguém e sim apurar os fatos em cima de dados oficiais. Como Deputados Federais, essa é uma das nossas obrigações”, explicou Glauber. Já o Deputado Edson Santos falou da sua preocupação com a necessidade do município receber mais verbas Federais: “Fiquei muito impressionado ao chegar em Nova Friburgo depois de seis meses da tragédia. Precisamos correr contra o tempo para preparar a cidade de forma segura para as próximas chuvas. Temos que garantir que os recursos federais vão continuar chegando, para isso temos que fazer um bom trabalho na fiscalização dessas verbas”, afirmou o Relator.
No inicio da tarde, os dois Deputados se reuniram no Ministério Público Federal com os Procuradores da República: Jesse Ambrosio e Marcelo Medina para terem conhecimento da investigação da suspeitas de desvio de dinheiro público e se colocarem a disposição no que puderem ajudar ao MPF. O Vereador e Presidente da CPI da Câmara de Vereadores, Cláudio Damião (PT/RJ) também participou do encontro. Os Procuradores explicaram a necessidade da operação no dia 12 de julho na Prefeitura de Nova Friburgo: “Solicitamos diversas vezes informações sobre os gastos dos recursos. Infelizmente não obtivemos e por isso foi feita a busca desses documentos para análise”, explicou o Procurador Jesse Ambrosio. Já o Procurador Marcelo Medina falou da importância da Comissão de Fiscalização ter acesso a outros tipos de informação: “Acredito que será fundamental para o trabalho de vocês (Comissão) buscarem informações sobre o FUNCAP (Fundo Especial para Calamidades Públicas)”. O Vereador Cláudio Damião, aproveitou o momento para colocar as investigações da CPI da Câmara à disposição do MPF: “Queremos contribuir também com vocês. Coloco a disposição dos Procuradores as informações que a CPI levantar”. O Vereador inclusive protocolou um oficio no Ministério Público Federal solicitando as cópias dos documentos que estão em análise.
Ao sair dessa reunião, os Deputados participaram de um encontro na Sede do Sindicato dos Vestuários com representantes de algumas entidades e também com a sociedade civil organizada. “Queremos que essa Proposta de Fiscalização seja transparente e participativa. Vamos disponibilizar sempre informações do que está sendo feito e apurado. Além disso, queremos propor que a própria sociedade monte um grupo para fiscalizar as verbas que vão chegar ao município daqui para frente”, afirmou o Deputado Glauber.
O Relator Edson Santos deixou claro que esse é só o começo do trabalho: “Apesar da Câmara dos Deputados estar em recesso, atendi prontamente o convite do Deputado Glauber entendendo a importância dessa fiscalização. A minha vinda a Nova Friburgo hoje (20), é só o começo de todo o caminho que eu e Glauber vamos percorrer”, finalizou Edson.
Relembre como começou o processo de fiscalização sobre a Região Serrana do Rio
O Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), solicitou na plenária da Câmara dos Deputados no dia 12 de julho, que o Congresso votasse em regime de urgência, o pedido de fiscalização nas Prefeituras da Região Serrana do Rio. O documento que foi protocolado na Comissão de Fiscalização e Controle no dia 20 de abril de 2011 ainda não tinha sido deferido. “Diante de todas as denúncias do Ministério Público Federal e da operação realizada na prefeitura de Nova Friburgo, eu como Deputado Federal não posso deixar de solicitar a punição das pessoas responsáveis. Essa casa (Congresso), não pode deixar de cumprir o seu papel de fiscalização. Conto com a sensibilidade de todos os Parlamentares e do Presidente dessa casa (Câmara dos Deputados) para encaminhar o meu pedido feito em abril e que possa ser instaurada a fiscalização”, discursou Glauber na plenária.
No dia 13 de julho, o Presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT/RS), assinou a solicitação do Deputado Glauber e autorizou o pedido de fiscalização. Além disso, Glauber solicitou que os Prefeitos de Nova Friburgo Dermeval Barbosa Moreira Neto e Jorge Mário de Teresópolis, sejam convocados a darem esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle em Brasília. O Relator da Comissão é o Deputado Federal Edson Santos (PT/RJ).
Fonte: www.glauberbraga.com.br
