Foi um bom começo! Essa foi a definição dos governadores dos Estados produtores e não produtores de petróleo sobre a divisão de royalties do pré-sal. Reunidos em Brasília, pela primeira vez desde que surgiu o tema, os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de Sergipe, Marcelo Déda (PT), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), entraram em consenso e decidiram formular uma proposta única na qual nenhum Estado brasileiro sairá perdendo.
“Os Estados produtores de petróleo precisam ter um tratamento diferenciado, ou seja, ter uma participação maior na arrecadação com royalties, mas os Estados e municípios não produtores de petróleo merecem e precisam receber recursos”, afirmou o governador Eduardo Campos com o apoio dos outros governadores.
Segundo eles, a redistribuição dos royalties deve chegar imediatamente (após votação no Congresso Nacional) a todos os Estados e municípios que hoje ainda não têm esse direito, sem que isso represente quebra de contrato ou perda para qualquer ente da Federação, seja a União ou os Estados produtores.
O entendimento entre os governadores também garantiu o destino dos recursos. “Esses recursos devem ser carimbados e blindados para uso exclusivo em educação, ciência e tecnologia e meio-ambiente”, garantiu Eduardo Campos. “Assim, evitaremos a farra dos royalties”, defendeu Marcelo Déda.
O percentual não foi definido. É preciso garantias técnicas e jurídicas. Neste sentido, secretários de fazenda dos Estados de Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo se reunirão semana que vem, em Brasília, a fim de elaborar uma proposta que será discutida entres os governadores, levada a presidenta Dilma Rousseff e debatida no Congresso Nacional.
O Congresso aprovou, no ano passado, emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que incluiu os Estados não produtores na partilha dos royalties do pré-sal. Em dezembro, o ex-presidente Lula vetou a emenda. O Congresso ameaça derrubar o veto, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Nós estamos negociando e apostamos que a Câmara e o Senado também irão buscar um entendimento”, ressaltou o governador Renato Casagrande.
A reunião desta quarta-feira foi um pedido da presidenta da República, Dilma Rousseff para tentar um acordo na divisão de royalties do pré-sal.
Fonte: www.psbnacional.org.br
