Preocupado com diversas demandas para a Reconstrução da Região Serrana do Rio de Janeiro, o Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), encaminhou ao Governador Sérgio Cabral no dia 11 de julho um oficio com várias solicitações.
O Deputado ressalta nesse documento a importância de obras emergências em diversas cidades da Região Serrana, a reconstrução de pontes, a construção de casas populares, a dragagem de rios, o pagamento de aluguel social, o cronograma de obras, entre outros.
A entrega desse ofício foi protocolado no dia 11 de julho no Palácio das Laranjeiras. O Deputado também enviou o documento no dia 13 de julho para o email do próprio Governador Sérgio Cabral. Em resposta, no dia 13 de julho, a Chefia do Gabinete do Governador, informou que o oficio foi encaminhado aos Secretários Estaduais de Assistência Social e Obras.
Logo após a entrega, o Governador agendou uma reunião entre o Deputado Glauber e o Secretário Estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves. Foi a partir desse momento que foram realizadas reuniões entre o Estado e a Prefeitura de Nova Friburgo para esclarecimento da entrega de documentos do aluguel social.
Sobre as demais demandas, o Deputado Federal Glauber Braga ainda está aguardando resposta do Governo do estado.
Veja na integra o oficio enviado ao Governador Sérgio Cabral:
Nova Friburgo, 11 de julho de 2011.
Ofício nº37/2011
Gabinete Regional - Deputado Federal Glauber Braga
Assunto: Solicitação
Excelentíssimo Governador,
Cumprimentando-o cordialmente sirvo-me do presente para, considerando a tragédia climática ocorrida na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e noticiada como a maior da história de nosso país, apresentar algumas das necessidades imediatas visando a reconstrução das cidades atingidas, além de medidas com o objetivo de evitar outras catástrofes por conta da situação de risco que ainda permanece.
O desiderato deste expediente não se limita a apresentar demandas que estão sendo reivindicadas pela população atingida, como também levar ao conhecimento do Governo do Estado informações relevantes que revestem o caso, haja vista que medidas prementes devem ser executadas no intuito de evitar o agravamento de algumas situações.
Assim sendo, com o fito de atingirmos o interesse público, apresento os seguintes pleitos :
● Realização de dragagem nos rios e córregos do Município de Nova Friburgo, especialmente dos mais críticos que segundo informações são: Rio Grande e seus afluentes que cortam o Terceiro Distrito do Município (Barracão dos Mendes, Conquista, Prainha, Florândia da Serra entre outros); Ribeirão de São José no Distrito de Amparo; bem como acelerar as obras do Córrego Dantas e seus afluentes, visando sanar os problemas ocorridos e evitar outros que poderão ocorrer por conta da situação que se encontram;
● Apresentação do cronograma físico-financeiro de todas as obras de contenção e pontes já anunciadas, e qual é a data prevista para o início de cada uma delas nos Municípios em estado de calamidade pública ;
● Apresentação do cronograma da obra de construção da ponte prevista para o Município de Bom Jardim – RJ116, por força da queda de parte da estrada, o que vem ocasionando inúmeros problemas no tráfego da região; e cronograma das obras de recuperação da RJ 116 no trecho compreendido entre Nova Friburgo e Bom Jardim;
● Informações sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar a queda das rochas existentes nas localidades de Córrego Dantas e Três Irmãos, no Município de Nova Friburgo, perigo este já constatado e alertado pelos órgãos competentes para tanto; bem como informações se existem outras localidades com os mesmos problemas;
● Apresentação do cronograma de construção das Casas Populares; o local onde serão construídas; previsão de início e término da obra nos Municípios em estado de calamidade pública ;
● Informação de forma clara dos critérios adotados para abalizar as indenizações a serem pagas aos proprietários dos imóveis que serão demolidos, bem como a previsão de pagamento para os Municípios em estado de calamidade pública ;
● Apresentação do cronograma e também os critérios que o Estado vai adotar para reconstrução de escolas atingidas pela catástrofe diante da verba liberada pela Medida Provisória 531/2011 de R$ 74 milhões no Brasil; e o valor que o Estado do Rio de Janeiro recebeu desse montante;
● Liberação de mais recurso para pagamento de aluguel social para as famílias que estão cadastradas e que ainda não foram contempladas, a partir de relatório apresentado pelas Prefeituras das demandas existentes, nos Municípios em estado de calamidade pública;
● Liberação de mais recurso do BNDES, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, a fim de atender as demandas de financiamento para recuperação sócio-econômica das empresas nos Municípios em estado de calamidade pública ;
● Informações sobre investimentos de recuperação do Distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, localidade que foi uma das mais atingidas e com o maior número de mortes na tragédia de janeiro, uma vez que no pacote de obras anunciado pelo Governo Estadual , o referido Distrito não foi contemplado;
● Informações sobre a situação em que se encontram as negociações para a instalação das Universidades Federal e Estadual no prédio da fábrica Ypu, no Município de Nova Friburgo, uma vez que esse processo foi iniciado em 2009 com solicitação oficial para os órgãos competentes.
Vale destacar que todas as necessidades acima elencadas são frutos de constatações percebidas no cotidiano dos trabalhos direcionados na reconstrução de toda região atingida, não havendo, portanto, repita-se, como deixar de noticiar a Vossa Excelência os problemas vivenciados e as demandas que estão sendo veementemente registradas pela população em geral.
Ademais, insta salientar que as preocupações consignadas no presente expediente visam, além da reconstrução propriamente dita das localidades afetadas, a prevenção de outros desastres que estão em vias de ocorrer, caso não haja uma intervenção imediata do Poder Público.
Certo de sua plena atenção, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Glauber Braga
Deputado Federal
Excelentíssimo Senhor
Sergio Cabral Filho
DD. Governador do Estado do Rio de Janeiro
Fonte: www.glauberbraga.com.br
